Pela primeira vez organizado pela Administração Marítima de Portugal, a DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos, a 51ª edição do Comité do ParisMOU realiza-se em Cascais, cuja sessão de abertura foi presidida pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
Na sua intervenção, a Ministra do Mar realçou o compromisso de Portugal em matérias como a Segurança da Vida no Mar, a Prevenção da Poluição por Navios ou as Condições de Vida e de Trabalho a Bordo dos Navios.
Portugal é um país com «97% do seu território submerso», contando com a 5.ª maior plataforma continental da Europa e a 20.ª à escala global, caracterizando-se também pela sua «centralidade única na região euro Atlântica» na confluência das grandes rotas marítimas globais, enumerou a Ministra do Mar, deixando clara a expressão marítima do país.
Tendo em consideração esse conjunto de particularidades, a Ministra do Mar vincou a importância do papel do Port State Control. «Queremos um shipping cumpridor nos nossos portos», admitiu Ana Paula Vitorino, acrescentando que «a segurança, a proteção ambiental e as condições de vida e trabalho a bordo dos navios» são fatores-chave para «melhorar a segurança no mar».
O ParisMoU tem como objetivo avaliar o desempenho dos Estados de Bandeira, Organizações Reconhecidas e as atividades inspetivas de cada Estado membro definidas no memorando de entendimento de Paris, tendo como finalidade a segurança da vida no mar, a prevenção da poluição marítima e as condições de vida e de trabalho a bordo dos navios.
Para além da direção do ParisMOU, participam no evento representantes de 29 países e dos restantes controlos de Estado do porto mundiais, como é o caso dos memorandos de Tokyo, Caribbean, Indian Ocean ou Riyadh. Marcam também presença organizações de referência no âmbito do shipping mundial, destacando-se a Organização Marítima Internacional (IMO), a DGMOVE e a EMSA da Comissão Europeia, e a Organização Internacional do Trabalho (ILO).
