A Porto Maritime Week foi o local onde se ouviram as propostas dos operadores portuários e as expetativas dos clientes e utilizadores para que os portos se tornem mais eficientes, assim como os principais desafios que se deparam para os stakeholders do setor. A descarbonização, a modernização e automação dos terminais, o Novo Regime Jurídico do Setor Portuário e a degradação dos serviços prestados pelas entidades públicas, foram alguns dos temas em debate.
Uma das atuais preocupações do setor, em Portugal e na Europa, está relacionado com a inclusão do transporte marítimo no Esquema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS, na sigla em inglês). Nichola Silveira, CEO da PSA Sines, referiu mesmo que «poderemos reconsiderar a nossa estratégia para Sines, porque não sabemos o que irá acontecer». Apesar da incerteza, Silveira revelou que «a PSA Sines e o Porto de Sines estão muito atentos ao que se está a passar e falamos a uma só voz. Estamos a fazer pressão junto das entidades europeias para que este regulamento seja adiado para depois de 2026, de modo a que os armadores se possam reorganizar, assim como as respetivas cadeias logísticas.»
Já o diretor-geral da AGEPOR, Belmar da Costa, alertou para a gravidade desta medida, que não só irá prejudicar os portos que fazem transhipment, como Sines, mas que também «irá prejudicar os grandes carregadores e as pequenas e médias empresas, que deixarão de ter serviços diretos para todo o Mundo a partir do Porto de Sines». Belmar da Costa estima que, devido às restrições impostas pelo ETS, «cada navio de 23 mil TEU irá pagar entre a 80 e 100 mil euros a mais só para vir a Sines e certamente irão optar por fazer o transhipment em Tanger Med ou Port Said, onde não são aplicadas as mesmas regras que para os portos da UE».
Já o diretor-geral da Yilport Iberia, Nuno David Silva, salientou que «em Portugal temos um problema de infraestrutura que não se desenvolveu e modernizou. E temos problemas em quase todos os terminais porque as infraestruturas existentes não se adaptaram às necessidades do mercado». Para resolver o problema, a Yilport Iberia está a levar a cabo um plano de investimentos em vários dos seus terminais, nomeadamente em Leixões e Lisboa. Nuno Silva referiu que o investimento de 130 milhões de euros, que está a decorrer no Terminal de Contentores de Alcântara, Liscont, irá «permitir renovar o terminal e oferecer uma outra alternativa ao mercado» permitindo ganhos de eficiência operacional e de competitividade.
Uma das medidas que permitirá melhorar a segurança e eficiência operacional é a automação dos terminais portuários, algo em que a PSA Sines e a Yilport iberia estão a apostar fortemente, através da aquisição de vários equipamentos de movimentação de carga semiautomáticos.
Outro dos temas em destaque foi o novo Regime Jurídico do Setor Portuário. Apesar de ainda não ter sido apresentado pelo Governo, deverá ter como principal novidade a extensão do prazo máximo das concessões portuárias até aos 75 anos. Alejandro Beas, do Grupo Nogar, referiu que «este novo diploma, pela informação que temos, não atua em termos estruturais no setor e naquilo que ele precisa. É apenas a reunião de uma série de diplomas que já existem. Trata-se de uma reposição de legislação produzida ao longo dos durante os últimos 30 anos». No entanto, foi opinião quase unânime que a extensão do prazo das concessões será benéfica para o setor Para Nuno Lopes, do Grupo ETE, «75 anos parece um horizonte longínquo, mas permite ao operador portuário amortizar os seus investimentos, nomeadamente os ambientais».
A burocracia existente em algumas entidades públicas foi também discutida e apontada como grande causadora das ineficiências que se vivem no setor. Belmar da Costa, da AGEPOR, e Nabo Martins, da APAT, criticaram a forma como algumas entidades funcionam, nomeadamente as alfândegas. «A burocracia piorou depois da pandemia e há uma quantidade de serviços públicos que se degradaram, como os serviços alfandegários, de sanidade, etc. Todos temos sentido mais dificuldades no nosso trabalho e ocorrem situações que não têm qualquer explicação nos dias de hoje»., disse Belmar da Costa. Já Nabo Martins salientou que «durante a pandemia era tudo digital, agora deixou de ser. Como é possível ter que ir à Alfândega pagar com cheque e despachar a documentação fisicamente?» Nabo Martins criticou também a JUL – Janela Única Logística, revelando que «não funciona bem, nem para os transitários, nem para os transportadores rodoviários».
Durante a manhã do quarto dia da Porto Maritime Week, foi abordado o tema da “Via Navegável do Douro”. Nesta sessão, ficou-se a saber que o projeto para melhorar a navegabilidade no Douro, levado a cabo pela APDL, prevê melhorar a navegabilidade no rio, através do alargamento dos canais fluviais de acesso e aprofundamento dos fundos de modo a permitir a circulação de barcaças de carga. O Porto de Leixões já investiu 25 milhões de euros no projeto e prevê ainda investir mais 75 milhões, tendo recentemente realizado uma candidatura europeia, através do CEF – Connect Europe Facility, para obter fundos europeus.
