O relatório apresenta o primeiro retrato alargado do papel da UE, que fica patente nos dados aduaneiros oficiais brutos da Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong, de Singapura e da província chinesa de Taiwan, abrangendo os dados das importações e das exportações de carne e de barbatanas compilados ao longo de um largo período de tempo, de 2003 a 2020. Nele se verifica que 45% dos produtos de barbatana de tubarão importados pela RAE de Hong Kong, por Singapura e pela província de Taiwan no ano de 2020 tiveram origem em Estados-Membros da UE. Do total de importações de produtos relacionados com barbatana de tubarão declaradas por Estados-Membros da UE, Portugal foi responsável pelo segundo maior volume de importações, logo a seguir à Espanha, perfazendo 642,22 toneladas.
Espanha aparece como um dos principais exportadores mundiais de barbatanas e os grandes centros de comércio de barbatanas de tubarão da RAE de Hong Kong, da província de Taiwan e de Singapura surgem como recetores sistemáticos de importações de produtos de barbatana vindos deste país europeu. Itália, Espanha e Grécia são os principais importadores de carne de tubarão vinda da RAE de Hong Kong, de Singapura e da província de Taiwan (importantes mercados asiáticos de consumo de barbatana de tubarão), enquanto os Estados-Membros que mais exportam barbatanas de tubarão para estes grandes centros de comércio são Espanha, Portugal, Países Baixos, França e Itália.
As populações de tubarões continuam a diminuir vertiginosamente em todo o mundo. Mais de 50% das espécies de tubarão estão ameaçadas ou quase ameaçadas de extinção. Os tubarões pelágicos (espécies de tubarões de alto-mar) diminuíram mais de 70% em apenas 50 anos. Uma investigação recente concluiu que as populações de tubarões estavam extintas, na prática, em 20% dos recifes estudados a nível mundial.
Segundo Barbara Slee, coautora do relatório e Coordenadora de Proteção Marinha do IFAW na UE: “As espécies de tubarões pequenos ou grandes, costeiros ou de alto-mar, estão a desaparecer, perante o fracasso dos esforços pontuais de interrupção do declínio feitos até à data”.
As populações de tubarão recuperaram sempre que foram tomadas medidas eficazes de controlo — e a inclusão de espécies de tubarão nas listas da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) levou à criação de medidas nacionais e internacionais de proteção das espécies ameaçadas pelo comércio internacional de produtos de tubarão.
Slee acrescentou: “Conforme demonstrado no nosso relatório, a UE é um ator decisivo do comércio mundial de tubarões, como tal tem a grande responsabilidade de garantir a fiabilidade dos registos comerciais e de implementar normas de sustentabilidade para o comércio de tubarões, tal como a inclusão de todas as espécies comerciais no Anexo II da CITES.
“Ao ter essa iniciativa, a UE daria sem dúvida o exemplo para que outros atores fizessem o mesmo – conduzindo a um futuro melhor e mais sustentável para os tubarões”.
A RAE de Hong Kong, Singapura e a província de Taiwan importaram, no seu conjunto, um total de 188.368,3 toneladas de produtos de barbatana de tubarão entre 2003 e 2020, sendo a UE responsável por quase um terço dessas importações (uma média de 28%, 53.407,49 toneladas) e a proporção de importações de barbatanas provenientes da UE aumentou significativamente de 2017 em diante até atingir 45% em 2020.
Apesar das exportações de barbatanas de tubarão para a RAE de Hong Kong, para Singapura e para a província de Taiwan terem vindo a decrescer no seu todo, a proporção de exportações da UE tem vindo a aumentar em relação ao total.
De acordo com Stan Shea, coautor do relatório e Diretor do Programa Marinho da Associação BLOOM Hong Kong: “O declínio mundial de tubarões deve-se não só à procura internacional de barbatanas e de carne de tubarão, mas também à falha geral de controlo, tanto das capturas como do comércio de espécies de tubarões. Embora muitos coloquem o ónus da mudança nos países de consumo, situados sobretudo na Ásia, são igualmente responsáveis pelo declínio das populações de tubarões todos os países com frotas pesqueiras internacionais que capturam e comercializam produtos de tubarão.”
