Um oceano saudável, resiliente e bem governado é um contributo essencial para revertermos a crise climática e garantir uma transição energética e social justa e um nível de vida decente para todos os habitantes do planeta. O oceano encontra-se atualmente ameaçado por diversas atividades, como a sobrepesca, a pesca de arrasto de fundo em áreas marinhas protegidas, a poluição por plásticos e por químicos, a extração de hidrocarbonetos, o transporte marítimo, a mineração em mar profundo, a destruição de habitats e o aumento da temperatura que ameaça ecossistemas sensíveis um pouco por todo o mundo.
O manifesto, subscrito por todas estas entidades, exige:
• Incorporação imediata do valor do oceano na tomada de decisões económicas e políticas;
• Criação de uma rede global de áreas marinhas protegidas que proteja efetivamente pelo menos 30% dos mares e zonas costeiras a nível mundial até 2030;
• Recuperação dos ecossistemas marinhos colapsados ou sobrepescados e recuperação de habitats sensíveis (como, por exemplo, recifes de coral ou pradarias marinhas);
• Proibição de arrasto de fundo e outras artes de pesca industrial e destrutiva em áreas marinhas protegidas;
• Respeito pelos pareceres científicos no estabelecimento de medidas de gestão da pesca e, na falta de parecer científico, adoção de uma abordagem verdadeiramente precaucionária;
• Proibição imediata de todas as novas explorações e produção de petróleo e gás offshore;
• Adoção de uma moratória legalmente vinculativa à mineração em mar profundo em águas territoriais e internacionais;
• Garantir que o aumento de temperatura global não ultrapassa 1,5ºC de modo a limitar o aumento do nível médio das águas do mar e a acidificação do oceano;
• Acabar com todas as isenções e subsídios à pesca prejudiciais e para combustíveis fósseis;
• Implementação de um Tratado da ONU sobre Poluição Plástica ambicioso que regule e reduza a poluição plástica ao longo de todo o ciclo de vida;
• Adoção de um Tratado do Alto Mar na próxima sessão de negociação das Nações Unidas.
Assim, mais de 60 organizações nacionais e internacionais convocaram uma semana de ações durante a semana da Conferência e uma Marcha Azul pelo Clima no dia 29 de junho, quarta-feira, com início às 18:00 na Gare do Oriente.
As entidades organizadoras estão a apelar para que cidadãos, ativistas e movimentos se vistam de azul e marchem pelo Parque das Nações, ao longo da Alameda dos Oceanos até ao Altice Arena. Ali, haverá lugar a discursos de algumas pessoas, vindas de todo o mundo, particularmente afetadas pelas alterações climáticas nas suas atividades relacionadas com o meio marinho e nas suas vidas. Esta será uma oportunidade para ouvir e falar sobre as mais variadas ameaças que o oceano está a sofrer e como isso impacta, não só a vida e o sistema marinho, mas também a subsistência e bem-estar de populações por todo o globo.
