barra-surf

Arrasto de fundo poibido a mais de 800 metros

arrastao hpA União Europeu traçou o limite para o arrasto de fundo a mais de 800 metros no acordo realizado em 30 de Junho, entre o Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros e a Comissão Europeia.
As organizações relacionadas com a conservação do mar acolhem este acordo, acerca das disposições fundamentais da nova regulamentação da União Europeia (UE) sobre a pesca de profundidade, que inclui uma exclusão da pesca de arrasto de fundo em profundidades superiores aos 800 metros, permitindo fechar áreas onde a existência de ecossistemas marinhos vulneráveis é conhecida ou provável.
O acordo acontece quase quatro anos depois de a Comissão publicar uma proposta para a nova regulamentação da pesca de profundidade no nordeste Atlântico e dois anos depois de o Parlamento acordar a sua posição. O Luxemburgo, que deteve a presidência rotativa da UE durante o segundo semestre de 2015, recebeu mandado do Conselho dos 28 ministros das pescas em Novembro para iniciar negociações com o Parlamento e a Comissão. As discussões foram agora concluídas durante a presidência da Holanda, assumida em Janeiro. 
“Este acordo traça o caminho para atingir os compromissos feitos pela UE na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e para a sua aplicação na proteção dos ecossistemas marinhos de profundidade nas águas da UE,” disse Matthew Gianni da Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos (Deep Sea Conservation Coalition - DSCC). “Apelamos vigorosamente à implementação da regulamentação assim que esta esteja formalmente adotada e encorajamos a UE a continuar a trabalhar com países terceiros no reforço da proteção dos ecossistemas marinhos profundos em águas internacionais e no estabelecimento de limites de captura e de pesca acessória suportados cientificamente para as pescarias de profundidade no Nordeste Atlântico”.
“Centenas de cientistas e centenas de milhares de cidadãos da UE exigiram o estabelecimento de limites para o arrasto de fundo de profundidade destrutivo para os fundos marinhos,” declarou Uta Bellion, diretora do programa marinho Europeu da The Pew Charitable Trusts. “Saudamos a decisão do Conselho e Parlamento em dar especial atenção a este pedido, agradecemos à Comissão a sua aposta na conservação do oceano profundo e congratulamos as presidências do Luxemburgo e a Holanda por terem conseguido este acordo”.
Espera-se que o Parlamento Europeu e o Conselho adotem a versão final da regulamentação até ao fim do ano. 
A Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos (DSCC) é uma coligação com mais de 70 organizações não-governamentais ambientais, organizações de pescadores e institutos de política e direito empenhadas em proteger os fundos oceânicos. 
A The Pew Charitable Trusts é movida pela força do conhecimento para resolver os problemas mais exigentes da atualidade. 
A UE tem uma das maiores frotas de pesca de profundidade do mundo. Arrastões de fundo arrastam gigantescas e pesadas redes pelo fundo marinho destruindo corais de profundidades, esponjas e outros habitats vulneráveis que se desenvolvem durante milhares de anos e cuja destruição compromete a capacidade dos ecossistemas profundos para sequestrar o dióxido de carbono da atmosfera. 
A atual regulamentação para a gestão das pescas de profundidade da UE falhou no objetivo de manter os stocks de profundidade dentro dos limites biológicos de segurança e recuperar alguns das populações mais reduzidas de peixes da região. Também falhou na proteção dos ecossistemas marinhos profundos vulneráveis das práticas mais destrutivas. Numerosos artigos e relatórios científicos têm vindo a identificar o arrasto de fundo como a maior ameaça para os ecossistemas associados aos corais e esponjas de profundidade. 
A proibição do arrasto de fundo a profundidades superiores a 800 metros é um compromisso atingido entre legisladores que rejeitaram qualquer forma de proibição de arrasto de fundo e aqueles que apoiavam a proibição para além dos 600 metros, que de acordo com a comunidade científica, seria mais efetiva na proteção dos ecossistemas vulneráveis e conservação das espécies em profundidade.