Portugal recebe desde hoje até 11 de maio o encontro bianual do Memorando de Paris (ParisMoU), evento de referência mundial no âmbito do controlo de Estado do porto (Port State Control).

Pela primeira vez organizado pela Administração Marítima de Portugal, a DGRM – Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos, a 51ª edição do Comité do ParisMOU realiza-se em Cascais, cuja sessão de abertura foi presidida pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Na sua intervenção, a Ministra do Mar realçou o compromisso de Portugal em matérias como a Segurança da Vida no Mar, a Prevenção da Poluição por Navios ou as Condições de Vida e de Trabalho a Bordo dos Navios.

Portugal é um país com «97% do seu território submerso», contando com a 5.ª maior plataforma continental da Europa e a 20.ª à escala global, caracterizando-se também pela sua «centralidade única na região euro Atlântica» na confluência das grandes rotas marítimas globais, enumerou a Ministra do Mar, deixando clara a expressão marítima do país.

Tendo em consideração esse conjunto de particularidades, a Ministra do Mar vincou a importância do papel do Port State Control. «Queremos um shipping cumpridor nos nossos portos», admitiu Ana Paula Vitorino, acrescentando que «a segurança, a proteção ambiental e as condições de vida e trabalho a bordo dos navios» são fatores-chave para «melhorar a segurança no mar».

O ParisMoU tem como objetivo avaliar o desempenho dos Estados de Bandeira, Organizações Reconhecidas e as atividades inspetivas de cada Estado membro definidas no memorando de entendimento de Paris, tendo como finalidade a segurança da vida no mar, a prevenção da poluição marítima e as condições de vida e de trabalho a bordo dos navios.

Para além da direção do ParisMOU, participam no evento representantes de 29 países e dos restantes controlos de Estado do porto mundiais, como é o caso dos memorandos de Tokyo, Caribbean, Indian Ocean ou Riyadh. Marcam também presença organizações de referência no âmbito do shipping mundial, destacando-se a Organização Marítima Internacional (IMO), a DGMOVE e a EMSA da Comissão Europeia, e a Organização Internacional do Trabalho (ILO).